Parte 1

Parte 2

Política de privacidade

ⓘ Data de entrada em vigor: 10 de fevereiro de 2025

A Learneo leva a privacidade a sério. Esta política de privacidade descreve os dados pessoais que a Learneo coleta quando você usa um Serviço da Learneo, os objetivos para os quais seus dados pessoais são utilizados e as opções disponíveis para você relacionadas a esse uso.

Quando nos referimos aos termos “Learneo”, “nós” e “nos/conosco”, nos referimos à Learneo, Inc. Saiba mais sobre a Learneo em nosso site.

Quando nos referimos a “um Serviço da Learneo”, “Serviço” ou “os Serviços”, nos referimos a qualquer um dos seguintes serviços operados por uma empresa Learneo:

Todos os termos com iniciais maiúsculas não definidos neste documento terão seus respectivos significados atribuídos em cada conjunto aplicável de Termos de Serviço.

Como ler esta Política de privacidade

Esta política de privacidade está dividida em duas partes:

  • A Parte 1 define as práticas de privacidade aplicáveis aos Serviços.
  • A Parte 2 define as práticas de privacidade específicas do Serviço da Learneo, inclusive:
    • Dados pessoais coletados e processados.
    • Medidas adicionais de segurança de dados.
    • Práticas de preservação de dados.
    • Exclusão de dados pessoais e da conta.
    • A Política de cookies aplicável a cada Serviço.

Esta política não aborda as práticas dos serviços de propriedade da Learneo que não estão listados acima e não são discutidos nesta política de privacidade, nem as práticas de outras empresas que não sejam de nossa propriedade ou que não estejam sob nosso controle ou de pessoas que não gerenciamos.

Caso você tenha alguma deficiência, poderá acessar esta política em um formato alternativo entrando em contato conosco pelo e-mail [email protected].

PARTE 1: PRÁTICAS DE PRIVACIDADE DA LEARNEO

Controlador de dados

Learneo, Inc.

Ao se inscrever e usar algum Serviço da Learneo, a Learneo, Inc. é a controladora de dados dos seus dados pessoais para fins de fornecer esse Serviço a você (conforme o termo seja definido em cada conjunto de termos aplicável), conforme permitido nesta política de privacidade.

Contato

Caso esteja inscrito em mais de um Serviço ou tenha alguma dúvida ou solicitação relacionada a mais de um Serviço e queira exercer qualquer um dos direitos nos termos da lei de privacidade aplicável, você pode enviar sua solicitação à Learneo, Inc., indicando o assunto na solicitação. A Learneo, Inc. processará sua solicitação adequadamente.

Para consultas gerais sobre privacidade, entre em contato conosco pelo endereço:

Learneo, Inc.
Attn (A/C): Privacy Compliance (Conformidade com a Privacidade)
2000 Seaport Blvd, Floor 3
Redwood City, CA 94063 EUA
866-634-9397
[email protected]
GDPR/US State Privacy Laws Request Form (Formulário de solicitação de leis de privacidade do estado relevante dos EUA/RGPD)

Para solicitações relacionadas à proteção e privacidade de dados, os residentes do EEE e do Reino Unido poderão entrar em contato com nosso representante da UE e do Reino Unido:

Privacy Rep Office Limited
Attn (A/C): Learneo, Inc.
2nd Floor, 1-2 Victoria Buildings, Haddington Road
Dublin 4, Dublin, Irlanda, D04 XN32
[email protected]
Número de telefone: 0035-31-6994225

Caso contrário, entre em contato com a empresa Learneo relevante para a sua solicitação; as informações de contato da empresa relevante estão disponíveis abaixo.

Informações de contato para Serviços específicos da Learneo

Para consultas de privacidade relacionadas com um Serviço específico da Learneo, entre em contato conosco por meio do:

Course Hero, Course Sidekick, College Sidekick, Nursing Hero e CliffsNotes
Sites Bartleby, Term Paper Warehouse, Etudier, Trabalhos Feitos, Buenas Tareas, Cram, 123HelpMe, StudyMode, monografías, Internet Public Library, e PaperRater
LitCharts
Symbolab
  • Consultas e solicitações de privacidade: [email protected]
  • Os residentes do EEE e do Reino Unido também poderão entrar em contato com nosso representante da UE e do Reino Unido pelo e-mail: [email protected]
QuillBot
  • Consultas e solicitações de privacidade: [email protected]
  • Os residentes do EEE e do Reino Unido também poderão entrar em contato com nosso representante da UE e do Reino Unido pelo e-mail: [email protected]
Scribbr
LanguageTool

Privacidade de menores de idade

Não coletamos nem solicitamos, intencionalmente, dados pessoais de menores de 13 anos de idade; se você tiver menos de 13 anos de idade, não tente se registrar ou usar os Serviços ou nos enviar qualquer dado pessoal. Se soubermos que coletamos dados pessoais de menores de 13 anos de idade, excluiremos essas informações o mais rápido possível. Se você acredita que um menor de 13 anos de idade possa ter nos fornecido dados pessoais, entre em contato conosco para fornecer essas informações (consulte as informações de contato, acima).

Caso você tenha menos de 16 anos de idade e seja residente do EEE ou do Reino Unido, ou caso tenha menos de 18 anos de idade e seja residente de Israel, peça ao seu/sua pai/mãe ou responsável legal que entre em contato conosco para consentir com o processamento dos seus dados pessoais antes de tentar se registrar ou, de outra forma, usar os Serviços ou nos enviar qualquer dado pessoal (consulte as informações de contato, acima).

Apenas para o LitCharts, o seguinte se aplicará:

caso você tenha menos de 16 anos de idade (ou caso tenha menos de 18 anos de idade e seja residente de Israel), não tente se registrar ou, de outra forma, usar o LitCharts, nem enviar qualquer dado pessoal usando o Serviço. Se soubermos que dados pessoais de menores de 16 anos de idade (ou menores de 18 anos de idade em Israel) foram fornecidos, excluiremos essas informações o mais rápido possível. Se você acredita que um menor de 16 anos de idade (ou menor de 18 anos de idade em Israel) possa ter fornecido dados pessoais no LitCharts, notifique-nos diretamente (consulte as informações de contato, acima).

Dados pessoais que coletamos

Ao usar nossos Serviços

Quando você se inscreve e usa nossos Serviços, diferentes dados pessoais serão coletados. Para obter mais informações sobre os dados pessoais que coletamos e as categorias de terceiros com os quais seus dados pessoais são compartilhados ao usar cada Serviço, leia a seção relevante da Parte 2 desse Serviço.

Ao denunciar Conteúdo inadequado ou enviar uma Notificação de violação de direitos autorais

Ao denunciar conteúdo em um Serviço da Learneo utilizando o Formulário de denúncia de conteúdo da Learneo, coletaremos suas informações de contato (inclusive o seu nome e sobrenome, endereço, país e e-mail) para que possamos permanecer em contato com você durante o processo e assegurar que sua notificação seja suficientemente atendida. Essas informações serão usadas para processar a sua solicitação e manter um registro da sua notificação. Se você fez upload de conteúdo em um Serviço da Learneo o qual foi denunciado para nós como em violação dos nossos Termos de serviço, e enviou uma solicitação de reconsideração ou contranotificação (no caso de uma alegação de violação de direitos autorais), poderemos enviar uma cópia da sua solicitação/contranotificação (a qual incluirá suas informações de contato) para o remetente da notificação original, para informá-lo de que podemos restabelecer o conteúdo desativado nos Serviços de acordo com a lei aplicável.

Não usaremos os dados pessoais que coletamos para fins significativamente diferentes, não relacionados ou incompatíveis sem antes enviarmos uma notificação.

Ao se comunicar conosco

Ao se comunicar conosco por correspondência por escrito ou por e-mail por qualquer motivo (como para suporte, informações gerais ou ao fazer comentários), coletaremos seu endereço de correspondência ou e-mail (conforme o caso) e qualquer outro dado pessoal que você possa fornecer em sua correspondência.

Informações que não sejam dados pessoais

Poderemos criar dados agregados, anonimizados ou não identificados a partir dos dados pessoais que coletamos, inclusive ao remover as informações que identifiquem pessoalmente um usuário específico. Poderemos usar esses dados agregados, anonimizados ou não identificados na Learneo e compartilhá-los com terceiros para nossos fins comerciais lícitos, inclusive para analisar, desenvolver e aprimorar os Serviços e promover nossos negócios, contanto que não compartilhemos esses dados de maneira que possam identificar você.

Nossos fins: Como usamos seus dados pessoais

Ao usar qualquer um dos nossos Serviços, utilizaremos os dados pessoais que coletamos para os seguintes fins:

  • Fornecer e personalizar os Serviços que você usa e solicita
    • Fornecer aos usuários os produtos, Serviços ou informações que solicitam, inclusive ao usar qualquer um dos nossos Serviços, ou qualquer um dos nossos Serviços combinados ou integrados que você opte por usar.
    • Operar e proteger os negócios da Learneo e os nossos Serviços, inclusive a utilização de sistemas, tecnologia e infraestrutura compartilhados de TI e segurança.
    • Criar e gerenciar contas ou perfis de usuário para os Serviços, inclusive para que possamos permitir que os usuários se inscrevam, façam login e recebam um ou mais Serviços da Learneo ao mesmo tempo.
    • Prestar suporte e assistência para os Serviços, inclusive responder a consultas de suporte ao cliente, notificações de conteúdo inadequado ou violação de direitos autorais e responder a solicitações de direitos do titular de dados nos termos da lei aplicável.
    • Personalizar ou customizar os Serviços, o conteúdo do site e as comunicações para proporcionar uma experiência aprimorada.
    • Distribuir e exibir o seu Conteúdo, o que poderá incluir o seu nome de usuário, em um ou mais dos nossos Serviços. Salvo definição em contrário em uma seção separada da Parte 2, “Conteúdo” refere-se apenas ao conteúdo gerado pelo usuário que você publicar em nossos Serviços. Por exemplo, se você publicar uma pergunta ou resposta no coursehero.com, essa pergunta ou resposta poderá ser distribuída e exibida em outro Serviço da Learneo e poderá incluir seu nome de usuário do coursehero.com.
    • Conduzir atividades de proteção contra fraudes, implementação de segurança e depuração.
    • Realizar outros fins comerciais declarados ao coletar os dados pessoais dos usuários ou conforme estabelecido nas leis de privacidade de dados aplicáveis, como a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia, EUA, e outras leis de privacidade do estado relevante dos EUA ou o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE ou do Reino Unido.
    • Processar pedidos ou outras operações; faturamento.
  • Medir o desempenho e aprimorar os Serviços
    • Medir nosso progresso em direção às metas corporativas e principais indicadores de desempenho, inclusive a coleta de dados comerciais relacionados aos nossos Serviços de assinatura.
    • Aprimorar os Serviços, inclusive:
      • Ao usar nossos Serviços alimentados por IA, utilizando as entradas dos usuários para ajudar a aprimorar nossos modelos.
      • Aprender como você usa e interage com os nossos Serviços, testando, pesquisando e desenvolvendo, bem como coletando dados comerciais e análises internas sobre o seu uso de determinado Serviço, ou daqueles usuários exclusivos que se inscrevem em todos ou mais de um dos nossos Serviços, e coletando análises internas sobre como você interage com um Serviço quando integrado a outro Serviço (por exemplo, seu uso de um recurso Symbolab integrado ao coursehero.com).
  • Comercializar os Serviços
    • Comercializar e vender os Serviços, inclusive para marketing conjunto, promoção conjunta ou venda cruzada dos Serviços da Learneo (com o seu consentimento ou, de outra forma, de acordo com a lei aplicável).
    • Veicular anúncios, inclusive publicidade comportamental on-line ou baseada em interesses.
  • Comunicarmo-nos com você
    • Responder às correspondências que recebermos de você, entrar em contato com você quando necessário ou solicitado, enviar informações a respeito dos Serviços ou dos comentários que você fez. Poderemos usar seus comentários (inclusive seu nome, se você optar por fornecê-lo) conforme permitido pela licença concedida à Learneo nos Termos de Serviço aplicáveis, inclusive em nossos materiais de marketing disponíveis publicamente.
    • Enviar e-mails e outras comunicações de acordo com suas preferências ou que exibam conteúdo que acreditamos ser de seu interesse, conforme permitido pela lei aplicável.
  • Atender a exigências judiciais e aplicar termos jurídicos
    • Cumprir nossas obrigações jurídicas nos termos da lei, regulamento, ordem judicial ou outro processo judicial aplicável (p. ex., intimações ou mandados), como prevenir, detectar e investigar incidentes de segurança e atividades potencialmente ilegais ou proibidas.
    • Proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Learneo, sua ou de outra parte, inclusive ao conduzir atividades de proteção contra fraudes, segurança e depuração.
    • Invocar os contratos com você, inclusive os Termos de Serviço da Learneo e os Termos de Serviço aplicáveis ao Serviço relevante.

Para residentes do Reino Unido e do EEE, consulte os Termos adicionais para residentes do Espaço Econômico Europeu e do Reino Unido para obter nosso fundamento jurídico para processar seus dados pessoais para os fins descritos acima.

Ferramentas de rastreamento, publicidade e opções disponíveis

A Learneo e nossos provedores terceirizados coletam informações nos Serviços por meio de tecnologias de rastreamento, inclusive, dentre outros, cookies (pequenas informações ou arquivos de texto que um site envia ao seu computador para fins de manutenção de registros, armazenados em um arquivo no disco rígido do seu computador), web beacons (também conhecidos como “pixels de rastreamento”), scripts incorporados, tecnologias de identificação de localização, impressão digital, tecnologias de reconhecimento de dispositivos, métodos de rastreamento no aplicativo e outras tecnologias de rastreamento já criadas ou a serem desenvolvidas (“Tecnologias de rastreamento”). Abaixo, são disponibilizados mais detalhes sobre as Tecnologias de rastreamento que utilizamos (inclusive o fim para o qual as utilizamos), publicidade baseada em interesses, as opções disponíveis para você e como gerenciar cookies e sinais de não rastrear, que também podem ser encontrados na respectiva Política de cookies de cada Serviço, vinculada à seção Parte 2 de cada Serviço desta Política de privacidade.

Publicidade

Poderemos veicular anúncios em nossos Serviços ou em serviços externos e contratar e trabalhar com Prestadores de serviços e outros terceiros para veicular anúncios nos Serviços e/ou em Serviços de terceiros. Alguns desses anúncios poderão ser adaptados aos seus interesses com base na sua navegação, ao longo do tempo, nos Serviços e em outros lugares na internet, o que pode incluir o uso de dados obtido do uso entre dispositivos, às vezes referido como “publicidade baseada em interesses” e “publicidade comportamental on-line” (“Publicidade baseada em interesses”), que poderá incluir o envio de um anúncio em um serviço de terceiros após você ter deixado os Serviços (ou seja, “redirecionamento”). O uso das Tecnologias de rastreamento feito pelos nossos anunciantes e redes de anúncios é regido pelas políticas de privacidade de cada terceiro. Mais detalhes sobre publicidade baseada em interesses, as opções disponíveis para você e como gerenciar cookies podem ser encontrados na respectiva Política de cookies de cada Serviço, vinculada à seção Parte 2 de cada Serviço desta Política de privacidade.

Opções disponíveis para cookies e tecnologias de rastreamento

Poderemos usar as Tecnologias de rastreamento para coletar informações sobre interações com os Serviços, inclusive informações sobre seu comportamento de navegação e compra. As Tecnologias de rastreamento facilitam a navegação na internet, salvando suas preferências para que possamos usar as informações salvas para facilitar e melhorar seu uso dos Serviços.

  • Cookies regulares poderão, de modo geral, ser desativados ou removidos por ferramentas disponíveis como parte da maioria dos navegadores comerciais e, em alguns casos, bloqueados no futuro, selecionando determinadas configurações. Os navegadores oferecem diferentes funcionalidades e opções, portanto, poderá ser necessário defini-las separadamente. Além disso, no que diz respeito a algumas Tecnologias de rastreamento, como cookies HTML5, as ferramentas dos navegadores comerciais poderão não ser eficazes. Saiba que, se você desativar ou remover essas tecnologias, algumas partes dos Serviços poderão não funcionar e que, ao visitar novamente os Serviços, sua capacidade de limitar as Tecnologias de rastreamento baseadas em navegador estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador.
  • Algumas Tecnologias de rastreamento relacionadas a aplicativos referentes ao uso fora de navegadores (p. ex., a maioria das funcionalidades dos aplicativos móveis) só poderão ser desativadas desinstalando o aplicativo. Para desinstalar o aplicativo, siga as instruções do sistema operacional ou do fabricante do aparelho. As configurações de dispositivos móveis da Apple e do Google têm configurações para limitar o rastreamento de anúncios e outros rastreamentos, mas podem não ser completamente eficazes.
  • As configurações do seu navegador poderão permitir que você transmita automaticamente um sinal de “Não rastrear” para os serviços on-line que visita. Observe, no entanto, que não há consenso entre os participantes do setor sobre o que “Não rastrear” significa neste contexto. Como muitos serviços on-line, atualmente não alteramos nossas práticas quando recebemos sinais “Não rastrear” dos navegadores dos visitantes. Para saber mais sobre “Não rastrear”, visite http://www.allaboutdnt.com, mas não somos responsáveis pela integridade ou precisão dessas informações de terceiros. Você tem o direito de solicitar informações sobre os Serviços que atualmente não respondem aos mecanismos “Não rastrear” presentes em qualquer navegador da internet entrando em contato conosco de acordo com a seção “Informações de contato para Serviços específicos da Learneo”, acima.
  • Muitos anunciantes e prestadores de serviços que prestam serviços relacionados à publicidade para nós e terceiros participam de programas voluntários que oferecem ferramentas para optar por não participar de publicidade baseada em interesses, como o Programa autorregulatório para publicidade comportamental on-line da Digital Advertising Alliance [“DAA” (Aliança de Publicidade Digital)]. Para saber mais sobre como você pode exercer determinadas opções relacionadas à publicidade baseada em interesses para membros da DAA, acesse https://youradchoices.com/ e http://www.aboutads.info/appchoices para obter mais informações sobre o programa de exclusão da DAA para aplicativos móveis. Algumas dessas empresas também são membros da Network Advertising Initiative [“NAI” (Iniciativa de Publicidade em Rede)]. Para saber mais sobre a NAI e as opções de exclusão disponíveis para membros, consulte http://www.networkadvertising.org/choices/.
  • Saiba que, mesmo que você tenha optado por não receber determinados tipos de Publicidade baseada em interesses, será provável que você continue a receber outros tipos de anúncios. Optar por não participar significa apenas que os membros participantes selecionados devem deixar de veicular determinados anúncios baseados em interesses a você, mas não significa que você não receberá mais nenhum conteúdo e/ou anúncio direcionado (p. ex., de outras redes de anúncios). Além disso, se os seus navegadores estiverem configurados para rejeitar cookies quando você visitar essas páginas de cancelamento, ou se você posteriormente apagar seus cookies, usar um dispositivo ou navegador da internet diferente ou usar um método de acesso não baseado em navegador (p. ex., aplicativo móvel), o cancelamento baseado em navegador pode não ser, ou deixar de ser, eficaz.
  • Utilizamos os Princípios autorregulatórios para publicidade comportamental on-line da IAB 2009 (https://www.iab.com/wp-content/uploads/2015/05/ven-principles-07-01-09.pdf) e esperamos que as redes de anúncios que contratamos diretamente para veicular publicidade baseada em interesses também o façam, embora não possamos garantir sua respectiva conformidade. Não somos responsáveis pela eficácia ou conformidade com qualquer opção ou programa de exclusão de terceiros ou pela precisão das suas respectivas declarações sobre os programas que veiculam.
  • Além disso, poderemos veicular anúncios em serviços de terceiros que são direcionados para alcançar as pessoas nesses serviços de terceiros que também estão identificadas em um ou mais dos nossos bancos de dados (“Anúncios de lista correspondente”). Isso é feito usando Tecnologias de rastreamento ou combinando fatores comuns entre os nossos bancos de dados e os bancos de dados dos serviços de terceiros. Não somos responsáveis por esses serviços de terceiros, inclusive, dentre outros, pela segurança que oferecem para os dados. Não somos responsáveis pela inobservância, por parte destes terceiros, das suas ou das nossas instruções de cancelamento, pois estes terceiros poderão não nos notificar sobre direcionamentos que você faz para o cancelamento do recebimento dos nossos anúncios, e poderão alterar suas respectivas opções sem aviso prévio para nós ou você. Para obter mais informações, consulte as seções de venda e compartilhamento da seção Direitos específicos do estado aplicável.
  • Se estiver localizado no EEE, Reino Unido ou Canadá, você poderá gerenciar suas opções de consentimento de cookies usando a plataforma de gestão de consentimento no Serviço aplicável. Se não quiser aceitar Cookies não essenciais relacionados ao seu uso dos Serviços ou quiser retirar o seu consentimento, você pode optar pela exclusão selecionando “Rejeitar tudo” ou “Personalizar” (ou opções com frases semelhantes) e alterar as suas preferências de cookies.
Ferramentas de reprodução de sessão

Em algumas páginas de determinados Serviços da Learneo, utilizamos ferramentas de reprodução de sessão oferecidas por provedores de serviços terceirizados, inclusive a Fullstory, Inc., Amplitude Inc. e Microsoft. As ferramentas de reprodução de sessão são uma ferramenta necessária para que a Learneo forneça nossos Serviços. Essas ferramentas permitem que a Learneo entenda a atividade do usuário e o desempenho do conteúdo para ajudar a fornecer e otimizar nossos Serviços, encontrar e corrigir problemas de desempenho, aprimorar continuamente a experiência do usuário e investigar e prevenir fraudes e abusos. Dependendo de como você usa nossos Serviços, nossas ferramentas de reprodução de sessão poderão coletar automaticamente as seguintes informações:

  • Dados dependentes do dispositivo, coletados pelo seu computador e navegador:
  • Endereço IP.
  • E-mail, inclusive seu nome e sobrenome, se você os tiver fornecido por meio dos nossos Serviços.
  • Tamanho da tela do seu terminal.
  • Informações e identificadores do navegador do dispositivo.
  • Dados geográficos (somente país).
  • Idioma de exibição do nosso site.
  • Interações do usuário.
  • Comandos do mouse (movimento, posição e cliques).
  • Data e hora do acesso.
  • Toques de tecla (não se aplica a campos sigilosos, como senhas ou informações de cartão de crédito).

Nossos provedores de serviços de ferramentas de reprodução de sessão usam essas informações para avaliar o seu uso dos nossos Serviços, compilar relatórios sobre o uso e nos fornecer serviços semelhantes para avaliação do nosso site. Nossos próprios provedores de serviços de reprodução de sessão também usam serviços de terceiros (p. ex., Google) para fornecer esses serviços, que poderão armazenar ou, de outra forma, processar informações que seu navegador transmite quando você visita determinados Serviços nossos (inclusive, em determinadas circunstâncias, seu endereço IP).

Para obter mais informações sobre as ferramentas de reprodução de sessão que utilizamos, consulte:

Como compartilhamos seus dados pessoais

Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos seus dados pessoais com as seguintes categorias de terceiros e para os seguintes fins:

  • Com prestadores de serviços que nos ajudam a operar nossos Serviços. Esses terceiros nos ajudam a fornecer os Serviços ou executar funções comerciais em nosso nome. Isso inclui:
    • Provedores de hospedagem, tecnologia e comunicação.
    • Consultores de segurança e prevenção de fraudes.
    • Provedores de análise que fornecem análises sobre o tráfego na internet ou uso dos nossos Serviços (p. ex., ferramentas que rastreiam cliques de usuários ou como os visitantes encontraram os nossos Serviços).
    • Provedores de suporte e atendimento ao cliente.
    • Processadores de pagamento, inclusive aqueles listados na seção Parte 2 aplicável de cada Serviço. Estes terceiros coletam as suas informações de pagamento, necessárias para processar o seu pagamento, e compartilham informações de pagamento limitadas conosco, necessárias para operar nossos Serviços.
    • Provedores de serviços de marketing.
    • Provedores de serviços de verificação de identificação.
  • Com provedores de serviços de publicidade e parceiros para veicular anúncios. Estes terceiros nos ajudam a comercializar nossos serviços e disponibilizar outras ofertas que possam ser de seu interesse. Isso inclui:
    • Redes de anúncios (inclusive redes de anúncios de rede social).
  • Com partes que você autoriza, acessa ou autentica ao usar os nossos Serviços:
    • Serviços de login de terceiros.
    • Serviços de terceiros com os quais você opta por se integrar por meio dos Serviços.
  • Cumprir nossas obrigações jurídicas. Terceiros que realizam as atividades estabelecidas em Atender a exigências judiciais e aplicar termos jurídicos, na seção Como usamos seus dados pessoais, acima.
  • Transferências comerciais. Se passarmos por alguma fusão, aquisição, falência ou outra operação na qual um terceiro assuma o controle dos nossos negócios (no todo ou em parte), seus dados pessoais poderão ser transferidos para esse terceiro. Caso um desses eventos ocorra, faremos o possível para notificar você antes que suas informações fiquem sujeitas a diferentes políticas e práticas de privacidade e segurança.

Os detalhes das categorias de dados pessoais e os terceiros com quem compartilhamos seus dados pessoais coletados por nós nos últimos 12 meses podem ser encontrados na seção relevante da Parte 2 de cada Serviço, abaixo.

Compartilhamento com autoridades governamentais e judiciais

Ao usar nossos Serviços, poderemos acessar e compartilhar os dados pessoais descritos na seção Parte 2 aplicável com reguladores, autoridades judiciais ou outras agências governamentais, conforme exigido pela lei aplicável, ou se acreditarmos, de boa-fé, que devemos fazê-lo para cumprir ordens judiciais ou solicitações governamentais corroboradas por processo judicial. Também poderemos fazê-lo com o objetivo de detectar, investigar e prevenir fraudes ou atividades ilegais em nossos Serviços e para proteger os direitos e a segurança dos nossos usuários. Se compartilharmos as suas informações pessoais com autoridades governamentais ou judiciais para cumprir uma ordem judicial ou outro processo judicial, notificaremos você sobre essa divulgação, salvo se formos obrigados por lei a não fazê-lo. Para obter informações sobre as categorias de informações que podem ser compartilhadas para os fins e os fundamentos jurídicos para fazê-lo, consulte a seção Termos adicionais para residentes do Espaço Econômico Europeu e do Reino Unido desta Política.

Comunicações de marketing

Ao registrar uma conta ou assinar um Serviço, você receberá comunicações de marketing relacionadas aos serviços de aprendizagem e produtividade da Learneo, bem como comunicações transacionais e relacionadas à conta, por e-mail e conforme permitido pela lei aplicável. Coletaremos seu endereço de e-mail, bem como outras informações que você fornecer voluntariamente para ajudar a personalizar as comunicações enviadas a você. Você pode cancelar o recebimento das nossas comunicações de marketing (de um Serviço da Learneo) a qualquer momento clicando no link “cancelar inscrição” incluído na parte inferior de cada e-mail. Você também pode cancelar o recebimento de comunicações de marketing a qualquer momento por meio das configurações da sua conta ou entrando em contato conosco (consulte a seção Contato, acima). Observe que você continuará a receber comunicações transacionais ou relacionadas à conta.

Segurança de dados

Tomamos as medidas comercialmente cabíveis para proteger seus dados pessoais contra acesso, uso e divulgação não autorizados usando medidas de segurança físicas, técnicas, organizacionais e administrativas adequadas com base no tipo dos dados pessoais e em como processamos esses dados.

Exemplos de medidas de segurança de dados que implementamos incluem verificação regular da vulnerabilidade de segurança dos nossos Serviços para tornar sua visita ou uso dos nossos Serviços o mais seguro possível; manter dados pessoais em redes seguras que sejam acessíveis apenas por um número limitado de pessoas com direitos especiais de acesso aos sistemas e que estejam sob a obrigação de manter as informações confidenciais; e implementar uma variedade de medidas de segurança quando um usuário entra, envia ou acessa suas respectivas informações para manter a segurança dos seus dados pessoais.

Você também deve ajudar a proteger os seus dados, selecionando e protegendo adequadamente sua senha e/ou outro mecanismo de login; limitando o acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador; e fazendo logoff após terminar de acessar sua conta. Embora trabalhemos para proteger a segurança da sua conta e dos dados que mantemos em nossos registros, saiba que nenhum método de transmissão de dados pela internet ou armazenamento de dados é completamente seguro.

Preservação de dados.

Preservaremos os seus dados pessoais conforme descrito na seção Parte 2 aplicável do Serviço relevante que você estiver usando.

Alterações a esta Política de privacidade

Estamos constantemente trabalhando para expandir nossos negócios e aprimorar nossos Serviços, oferecer novos Serviços e recursos para você e manter-nos em conformidade com as leis aplicáveis. Por esses motivos, poderemos precisar alterar esta política de privacidade ao longo do tempo. Se fizermos alterações significativas, enviaremos uma forma razoável de notificação on-line da política atualizada.

Termos adicionais para residentes do Canadá

Se você for residente do Canadá, os seguintes termos adicionais se aplicarão. Se houver qualquer conflito entre esta seção e qualquer outra disposição desta política, a disposição que oferecer a maior proteção para os dados pessoais será aplicada.

Transferências de dados pessoais para fora do Canadá

Poderemos transferir seus dados pessoais dentro da Learneo, com prestadores de serviços terceirizados e outros terceiros que exijam essas informações para nos ajudar a fornecer os Serviços a você. No decorrer da prestação desses Serviços, seus dados pessoais poderão ser acessados, coletados, armazenados e processados nos EUA ou em outras jurisdições estrangeiras, pela Learneo ou por seus respectivos prestadores de serviços terceirizados. A Learneo e os prestadores de serviços terceirizados poderão divulgar seus dados pessoais em resposta a um mandado de busca ou outra investigação ou ordem judicialmente válida, ou conforme exigido ou permitido pela lei do Canadá, dos EUA ou outra lei (que poderá incluir divulgação a tribunais ou autoridades judiciais ou governamentais dos EUA e estrangeiros). Em caso de transferências de dados pessoais para a Learneo ou prestadores de serviços terceirizados que processem ou armazenem dados pessoais em nome da Learneo, a Learneo e/ou o destinatário terceirizado terá concordado em proteger os dados pessoais e usar as informações exclusivamente para os fins para os quais foram fornecidas.

Direitos dos residentes do Canadá

Sujeito à lei aplicável, você tem o direito de acessar, atualizar e corrigir imprecisões nos seus dados pessoais sob nossa custódia ou controle. Você pode solicitar isso por e-mail ou escrevendo para nós utilizando as informações de contato disponibilizadas na seção Informações de contato para Serviços específicos da Learneo, acima. Poderemos solicitar determinados dados pessoais para fins de verificação de identidade do indivíduo que solicita acesso aos seus respectivos registros de dados pessoais.

Termos adicionais para residentes da Califórnia, EUA

Esta seção fornece informações sobre como a Learneo processa determinados dados pessoais coletados nos últimos 12 meses, de acordo com a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia, EUA (California Consumer Privacy Act, “CCPA”), conforme alterada pela Lei de Direitos de Privacidade da Califórnia, EUA, para residentes da Califórnia. Se você for residente da Califórnia, você tem os direitos estabelecidos nesta seção. Para saber como exercer esses direitos, consulte a seção Como exercer seus direitos nos termos da CCPA. Se houver qualquer conflito entre esta seção e qualquer outra disposição desta política, a disposição que oferecer a maior proteção para os seus dados pessoais será aplicada.

Direitos dos residentes da Califórnia nos termos da CCPA

  • Acesso/Direito de saber. Você tem o direito de solicitar determinadas informações sobre a nossa coleta e uso dos seus dados pessoais nos últimos 12 meses, inclusive:
    • As categorias de dados pessoais que coletamos a seu respeito.
    • As categorias de fontes das quais esses dados pessoais foram coletados.
    • O objetivo comercial ou de negócios para coletar ou vender seus dados pessoais.
    • As categorias de terceiros com quem compartilhamos seus dados pessoais.
    • As partes específicas dos dados pessoais que coletamos a seu respeito.
  • Direito de correção. Você tem o direito de corrigir imprecisões nos seus dados pessoais, dependendo do tipo de dados pessoais e dos nossos fins de processamento.
  • Exclusão. Você tem o direito de solicitar a exclusão dos dados pessoais que coletamos a seu respeito. Nos termos da CCPA, esse direito está sujeito a determinadas exceções: por exemplo, poderemos precisar preservar seus dados pessoais para fornecer os Serviços ou concluir uma operação ou outra ação solicitada por você. Consulte a seção Preservação de dados para saber mais sobre nossos fins de preservação de dados pessoais limitados.
  • Direito de cancelar determinadas atividades. Em algumas circunstâncias, você tem o direito de cancelar a venda ou o compartilhamento dos seus dados pessoais especificamente para fins de publicidade comportamental entre contextos.

Como exercer seus direitos nos termos da CCPA. Para exercer os direitos descritos acima, você ou seu Agente autorizado (definido abaixo) precisará nos enviar uma solicitação que (1) forneça informações suficientes para nos permitir verificar se você é a pessoa sobre quem coletamos os dados pessoais, e, (2) descreva sua solicitação em detalhes suficientes para nos permitir entendê-la, avaliá-la e respondê-la. As solicitações que atenderem a ambos os critérios serão consideradas “Solicitações válidas”. Poderemos negar solicitações que não atendam a esses critérios, conforme permitido pelas leis de privacidade de dados aplicáveis. Você pode recorrer de qualquer recusa entrando em contato conosco, usando as informações de contato relevantes disponibilizadas na Parte 1. Usaremos apenas os dados pessoais fornecidos em sua Solicitação válida para verificar sua identidade ou atender sua solicitação. Você não precisa de uma conta para enviar uma Solicitação válida. Não cobraremos nenhuma taxa para que você faça uma Solicitação válida, salvo se suas Solicitações válidas forem excessivas, repetitivas ou manifestamente infundadas. Se determinarmos que sua Solicitação válida garante uma taxa, notificaremos você sobre a taxa e explicaremos essa decisão antes de atendermos sua solicitação. Consulte a seção Informações de contato para Serviços específicos da Learneo para saber para onde enviar uma Solicitação válida.

Agente autorizado. Você pode autorizar um agente (“Agente autorizado”) para exercer seus direitos em seu nome. Para fazer isso, você precisará entregar ao seu Agente autorizado uma permissão por escrito para exercer seus direitos em seu nome, e poderemos solicitar uma cópia dessa permissão por escrito ao seu Agente autorizado quando ele fizer uma solicitação em seu nome.

Não discriminação. Não discriminaremos você por exercer seus direitos nos termos da CCPA. Não negaremos nossos bens ou serviços, nem cobraremos preços ou taxas diferentes ou forneceremos a você uma qualidade inferior de bens e serviços se você exercer seus direitos. No entanto, poderemos oferecer diferentes níveis dos nossos Serviços, conforme permitido pelas leis de privacidade de dados aplicáveis (inclusive a CCPA), com preços, taxas ou níveis variados de qualidade dos bens ou serviços que você recebe relacionados ao valor dos dados pessoais que recebemos de você.

Categorias de terceiros com quem compartilhamos seus dados pessoais

Para informações sobre as categorias de terceiros com quem a Learneo compartilha os dados pessoais que coleta e coletou a seu respeito nos últimos 12 meses, consulte a seção relevante da Parte 2 do Serviço que estiver usando.

Seus direitos nos termos da Lei Shine-the-Light da Califórnia

Nos termos das Cláusulas 1798.83 e 1798.84 do Código Civil da Califórnia, os residentes da Califórnia têm o direito de entrar em contato conosco para evitar a divulgação de dados pessoais a terceiros para fins de marketing direto desses terceiros. Para enviar esta solicitação, consulte a seção Informações de contato para Serviços específicos da Learneo, acima, e especifique “California Shine the Light Request” (Solicitação da Lei Shine the Light da Califórnia) na linha de assunto.

Termos adicionais para residentes de outros estados dos EUA

Esta seção fornece informações de acordo com outros estados dos EUA que não sejam a Califórnia, que poderão, agora ou futuramente, ter promulgado leis estaduais de privacidade de dados, inclusive, dentre outras, a Lei de Privacidade do Colorado, a Lei de Privacidade de Dados de Connecticut, a Lei de Privacidade de Dados Pessoais de Delaware, a Lei de Privacidade de Dados do Consumidor de Minnesota, a Lei de Privacidade de Dados do Consumidor de Montana, a Lei de Privacidade de Dados de Nebraska, a Lei de Proteção de Dados do Consumidor de Indiana, a Lei de Proteção de Dados do Consumidor de Iowa, a Lei de Privacidade do Consumidor do Oregon, a Lei de Proteção de Informações do Tennessee, a Lei de Privacidade e Segurança de Dados do Texas, a Lei de Privacidade do Consumidor de Utah e a Lei de Privacidade de Dados do Consumidor da Virgínia. Para os residentes destes estados dos EUA, esta seção fornece informações sobre como a Learneo processa determinados dados pessoais que coletamos a seu respeito. Se você for residente de um destes estados dos EUA, você tem os direitos estabelecidos nesta seção. Para saber como exercer esses direitos, consulte a seção Como exercer seus direitos de privacidade do estado relevante dos EUA. Se houver qualquer conflito entre esta seção e qualquer outra disposição desta política, a disposição que oferecer a maior proteção para os seus dados pessoais será aplicada.

Direitos nos termos das Leis estaduais efetivas dos EUA

  • Direito de saber/acessar/portabilidade. Você tem o direito de confirmar se estamos ou não processando seus dados pessoais e de acessar esses dados pessoais. Você pode solicitar que estas informações sejam fornecidas a você em um formato prontamente utilizável, na medida em que for tecnicamente viável.
  • Direito de correção. Os residentes de determinados estados dos EUA têm o direito de corrigir imprecisões nos seus respectivos dados pessoais, dependendo do tipo de dados pessoais e dos nossos fins de processamento.
  • Direito de exclusão. Você tem o direito de solicitar a exclusão dos dados pessoais que coletamos a seu respeito.
  • Direito de cancelar determinadas atividades. Em algumas circunstâncias, você tem o direito de cancelar: (i) a venda dos seus dados pessoais, (ii) o processamento dos seus dados pessoais para fins de publicidade segmentada; (iii) o processamento dos seus dados pessoais para criação de perfil em prol de decisões que produzam efeitos jurídicos ou de significância semelhante sobre você.

Como exercer seus direitos de privacidade do estado relevante dos EUA. Para exercer os direitos descritos acima, você ou seu Agente autorizado precisará nos enviar uma solicitação que (1) forneça informações suficientes para nos permitir verificar se você é a pessoa sobre quem coletamos os dados pessoais, e, (2) descreva sua solicitação em detalhes suficientes para nos permitir entendê-la, avaliá-la e respondê-la. As solicitações que atenderem a ambos os critérios serão consideradas “Solicitações válidas”. Poderemos negar solicitações que não atendam a esses critérios. Você pode recorrer de qualquer recusa entrando em contato conosco; as informações de contato para o Serviço relevante estão disponíveis nas seções Contato e Informações de contato para Serviços específicos da Learneo, acima. Usaremos apenas os dados pessoais fornecidos em sua Solicitação válida para verificar sua identidade ou atender sua solicitação. Você não precisa de uma conta para enviar uma Solicitação válida. Não cobraremos nenhuma taxa para que você faça uma Solicitação válida, salvo se suas Solicitações válidas forem excessivas, repetitivas ou manifestamente infundadas. Se determinarmos que sua Solicitação válida garante uma taxa, notificaremos você sobre a taxa e explicaremos essa decisão antes de atendermos sua solicitação. Consulte a seção Informações de contato para Serviços específicos da Learneo, acima, para saber para onde enviar uma Solicitação válida.

Não discriminação. Não discriminaremos você por exercer seus direitos nos termos das leis de privacidade do estado relevante dos EUA aplicáveis. Não negaremos nossos bens ou serviços, nem cobraremos preços ou taxas diferentes ou forneceremos a você uma qualidade inferior de bens e serviços se você exercer seus direitos. No entanto, poderemos oferecer diferentes níveis dos nossos Serviços, conforme permitido pelas leis de privacidade de dados aplicáveis, com preços, taxas ou níveis variados de qualidade dos bens ou serviços que você recebe relacionados ao valor dos dados pessoais que recebemos de você.

Direitos de privacidade adicionais da lei estadual

Direitos dos residentes de Nevada

Se você for residente de Nevada, você tem o direito de optar por não vender determinados dados pessoais a terceiros que pretendam licenciar ou vender esses dados pessoais. Observe que atualmente não vendemos os seus dados pessoais, conforme o termo “venda” é definido no Capítulo 603A dos Estatutos Revisados de Nevada.

Reclamações

Caso tenha alguma preocupação de privacidade não resolvida que não tenhamos atendido de maneira satisfatória, você poderá recorrer de qualquer decisão entrando em contato com a Learneo. As informações de contato para a Learneo e para o Serviço relevante no Serviço estão disponíveis nas seções Contato e Informações de contato para Serviços específicos da Learneo, acima. Caso contrário, consulte o processo do seu estado para registrar uma reclamação junto à agência adequada. Site da Truste Sob determinadas condições, você também poderá ter o direito de invocar arbitragem vinculativa para reclamações não resolvidas por outros meios.

Se você for residente do Espaço Econômico Europeu ou do Reino Unido, consulte a seção Termos adicionais para residentes do Espaço Econômico Europeu e do Reino Unido para saber onde apresentar uma reclamação.

Termos adicionais para residentes do Espaço Econômico Europeu e do Reino Unido

Se você residir na União Europeia, Liechtenstein, Noruega ou Islândia (coletivamente, Espaço Econômico Europeu ou “EEE”) ou no Reino Unido, os seguintes termos se aplicarão. Se houver qualquer conflito entre esta seção e qualquer outra disposição desta política, a disposição que oferecer a maior proteção para os dados pessoais será aplicada.

Fundamento jurídico para o uso dos seus dados pessoais

Os dados pessoais processados pela Learneo, conforme descrito nas Partes 1 e 2, são processados sob o seguinte fundamento jurídico:

  • Necessidade contratual: a Learneo processa as seguintes categorias de dados pessoais como uma questão de necessidade contratual, o que significa que precisamos processar os dados para cumprir as obrigações devidas a você de acordo com nossos Termos de Serviço específicos do produto, o que nos permite fornecer o Serviço a você:
    • Dados de perfil ou informações de contato.
    • Dados de pagamento.
    • Dados comerciais.
    • Identificadores on-line.
    • Dados de dispositivo/IP.
    • Análise da internet.
    • Dados do serviço de login de terceiros.
    • Dados demográficos.
    • Dados de localização geográfica (aproximados).
    • Outras informações de identificação que você optar voluntariamente por fornecer.

Dentre outros, para os seguintes fins:

  • Fornecer aos usuários os produtos, serviços ou informações que solicitam.
  • Prestar suporte ao cliente e outras assistências para os Serviços.
  • Personalizar ou customizar os Serviços, o conteúdo do site e as comunicações.
  • Criar e gerenciar contas de usuário ou perfis de usuário.
  • Distribuir e exibir o seu conteúdo, o que poderá incluir o seu nome de usuário, em um ou mais dos nossos Serviços.
  • Permitir que os usuários se inscrevam e façam login em vários Serviços de uma só vez.
  • Processar pedidos ou outras operações; faturamento.
  • Responder às correspondências que recebermos de você, entrar em contato com você quando necessário ou solicitado e enviar informações sobre a Learneo ou os Serviços quando solicitado ou conforme permitido pela lei aplicável.
  • Invocar contratos com você, inclusive nossos Termos de Serviço.

Quando processarmos dados pessoais devido à necessidade contratual, não fornecer esses dados pessoais resultará na incapacidade de usar parte ou todo o Serviço que exige essas informações.

Interesses legítimos: a Learneo processa dados pessoais quando promove seus respectivos interesses legítimos. Isso inclui:

Fins do processamento. Interesse legítimo invocado. Categorias de dados pessoais.
Aprender como você usa e interage com um ou mais dos nossos Serviços para fins de aprimoramento dos Serviços, inclusive testes, pesquisa, análise interna e desenvolvimento de produtos (quando este processamento não for realizado com cookies ou, de outra forma, de maneira que exija consentimento). Para o nosso interesse em compreender como nossos clientes usam os nossos Serviços e aprimorar e desenvolver nossos produtos e Serviços. Dados de perfil ou informações de contato, dados comerciais, identificadores on-line, dados de dispositivo/IP, análise da internet, dados demográficos, dados de localização geográfica.
Medir nosso progresso em direção às metas corporativas e principais indicadores de desempenho, inclusive a coleta de dados comerciais relacionados aos nossos Serviços de assinatura (se esse processamento não for realizado com cookies ou, de outra forma, de maneira que exija consentimento). Para o nosso interesse em compreender como nossos clientes usam os nossos Serviços e aprimorar e desenvolver nossos produtos e Serviços. Dados de perfil ou informações de contato, dados comerciais, identificadores on-line, dados de dispositivo/IP, dados demográficos, dados de localização geográfica.
Comercializar e vender os Serviços, p. ex., por e-mail, inclusive marketing conjunto, promoção conjunta e venda cruzada dos Serviços da Learneo (se este processamento não for realizado com cookies ou, de outra forma, de maneira que exija consentimento). Para o nosso interesse em comercializar, anunciar e promover nossos produtos e Serviços para os usuários. Dados de perfil ou informações de contato, dados demográficos, dados de localização geográfica.
Enviar e-mails transacionais e outras comunicações sobre produtos para você como nosso cliente, de acordo com as suas preferências de comunicação. Para o nosso interesse em aprimorar nossos produtos e Serviços para nossos usuários, inclusive para personalizar o Serviço para usuários. Dados de perfil ou informações de contato.
Prevenir, detectar e investigar incidentes de segurança e atividades potencialmente ilegais ou proibidas. Em nosso interesse e no interesse dos nossos usuários de assegurar a segurança e a proteção dos nossos Serviços. Dados de perfil ou informações de contato Dados de pagamento Dados comerciais Identificadores on-line Dados de dispositivo/IP Análise da internet Dados de serviço de login de terceiros Dados demográficos Dados de localização geográfica Outras informações de identificação que você optar voluntariamente por fornecer.
Proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Learneo, sua ou de outra parte. Em nosso interesse de proteger os nossos direitos e propriedade, e a segurança da nossa equipe. Também é do nosso interesse e do interesse dos nossos usuários proteger os direitos, a propriedade e a segurança dos nossos usuários. Dados de perfil ou informações de contato, Dados de pagamento, Dados comerciais, Identificadores on-line, Dados de dispositivo/IP, Análise da internet, Dados de serviço de login de terceiros, Dados demográficos, Dados de localização geográfica, Outras informações de identificação que você optar voluntariamente por fornecer.
Detectar e prevenir fraudes, segurança e depuração. Em nosso interesse e no interesse dos nossos usuários de assegurar a integridade dos nossos serviços e detectar e prevenir atividades fraudulentas. Dados de perfil ou informações de contato, Dados de pagamento, Dados comerciais, Identificadores on-line, Dados de dispositivo/IP, Análise da internet, Dados de serviço de login de terceiros, Dados demográficos, Dados de localização geográfica, Outras informações de identificação que você optar voluntariamente por fornecer.
Conclusão de operações corporativas. Em nosso interesse de operar e gerenciar o nosso negócio em caso de venda comercial proposta ou real. Dados de perfil ou informações de contato, Dados de pagamento, Dados comerciais, Identificadores on-line, Dados de dispositivo/IP, Análise da internet, Dados de serviço de login de terceiros, Dados demográficos, Dados de localização geográfica, Outras informações de identificação que você optar voluntariamente por fornecer.
  • Consentimento: em alguns casos, a Learneo processa dados pessoais com base no consentimento que você concede expressamente à Learneo no momento da coleta desses dados (o qual você poderá retirar a qualquer momento após fornecê-lo, conforme descrito nesta política). Isso inclui:
    • Processar seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing, nos casos em que você tiver consentido com esse uso, inclusive enviar comunicações por e-mail para comercializar e vender os Serviços, inclusive para marketing conjunto, promoção conjunta e venda cruzada dos Serviços da Learneo.
    • Coletar seus dados pessoais por meio do uso de cookies de publicidade ou rastreamento com base em seu consentimento prévio e usar seus dados pessoais para veicular anúncios, inclusive publicidade comportamental on-line ou baseada em interesses.
    • Coletar seus dados pessoais (inclusive dados pessoais sigilosos) para fins de verificação de identificação, conforme descrito nesta política de privacidade.
    • Aprender como você usa e interage com um ou mais dos nossos Serviços para fins de aprimoramento dos Serviços, inclusive testes, pesquisa, análise interna e desenvolvimento de produtos (quando este processamento for realizado com cookies ou, de outra forma, de maneira que exija consentimento).
    • Medir nosso progresso em direção às metas corporativas e principais indicadores de desempenho, inclusive a coleta de dados comerciais relacionados aos nossos Serviços de assinatura (se este processamento for realizado com cookies ou, de outra forma, de maneira que exija consentimento).

    Quando processarmos dados pessoais com base no seu consentimento, estes dados serão expressamente indicados a você no momento da coleta. Você tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Consulte a seção Direitos dos residentes do EEE e Reino Unido, abaixo, para obter mais informações.

  • Obrigação jurídica: a Learneo processa seus dados pessoais quando necessário para cumprir suas respectivas obrigações jurídicas nos termos da lei, regulamento, ordem judicial ou outro processo judicial aplicável (p. ex., intimações ou mandados). Dentre outros, para os seguintes fins:
    • Proteção contra fraudes, segurança e depuração.
    • Responder às solicitações dos titulares de dados nos termos das leis de privacidade aplicáveis.
    • Prevenir, detectar e investigar incidentes de segurança e atividades potencialmente ilegais ou proibidas.
    • Obrigações de preservação e administração de dados.
    • Cumprir solicitações das autoridades de supervisão e agências judiciais competentes.
  • Outros fundamentos para o processamento: ao longo do tempo, a Learneo também poderá precisar processar dados pessoais se for necessário para proteger os seus interesses vitais ou os de outras pessoas, ou se for necessário para uma tarefa realizada no interesse público.

Direitos dos residentes do EEE e Reino Unido

  • Acesso: você tem o direito de confirmar se processamos ou não dados pessoais a seu respeito e de solicitar acesso e/ou uma cópia dos dados pessoais que mantemos a seu respeito.
  • Retificação: se acreditar que qualquer dado pessoal que mantemos a seu respeito está incorreto ou incompleto, você pode solicitar que corrijamos ou complementemos esses dados. Você pode corrigir algumas dessas informações diretamente ao fazer login na sua conta.
  • Exclusão: você pode solicitar que excluamos alguns ou todos os seus dados pessoais dos nossos sistemas. Nos termos do RGPD e do RGPD do Reino Unido, esse direito está sujeito a determinadas exceções. Consulte a seção Preservação de dados para saber mais sobre nossos fins de preservação de dados pessoais limitados.
  • Retirada do consentimento: se estivermos processando seus dados pessoais com base no seu consentimento (conforme indicado no momento da coleta desses dados), você tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeito para operações de processamento futuras. Observe, no entanto, que se você exercer esse direito, poderá ter que fornecer consentimento expresso caso a caso para o uso ou divulgação de alguns dos seus dados pessoais, se este uso ou divulgação for necessário para permitir que você utilize alguns ou todos os nossos Serviços.
  • Portabilidade: você pode solicitar seus dados pessoais em um formato legível por máquina. Além disso, você pode solicitar que transmitamos os dados para outro controlador, se tecnicamente viável.
  • Restrição ao processamento: você pode solicitar que restrinjamos o processamento adicional dos seus dados pessoais.

Oposição: você pode entrar em contato conosco para nos informar que se opõe ao uso ou divulgação adicional dos seus dados pessoais para determinados fins, como para fins de marketing direto.

Observe que esses direitos, muitas vezes, só poderão ser exercidos sob condições específicas estabelecidas no RGPD e no RGPD do Reino Unido, conforme o caso. Além disso, poderemos não conseguir atender totalmente à sua solicitação em circunstâncias em que isso seja manifestamente infundado ou excessivo, ou se não for permitido por lei. Nestas circunstâncias, ainda responderemos para notificar você sobre a decisão. Em alguns casos, também poderá ser necessário que você nos forneça informações adicionais, que poderão incluir dados pessoais, se necessário, para verificar a sua identidade e a natureza da sua solicitação.

Se quiser exercer qualquer um dos seus direitos, consulte a seção Informações de contato para Serviços específicos da Learneo desta política.

Transferências internacionais de dados pessoais

A Learneo tem escritórios localizados nos Estados Unidos, Israel, Índia, Países Baixos, Alemanha e Canadá e poderá continuar a crescer para outros países. Também contamos com prestadores de serviços nos Estados Unidos e ao redor do mundo. Consequentemente, a Learneo e nossos prestadores de serviços poderão transferir ou acessar seus dados pessoais em jurisdições que poderão não ter os mesmo níveis de proteção de dados da sua jurisdição de origem. Essas transferências são necessárias para que possamos fornecer nossos Serviços. Quando transferirmos informações sobre indivíduos localizados no EEE ou no Reino Unido para fora desses países, tomaremos as medidas adequadas para proteger a transferência conforme exigido pela lei aplicável, inclusive:

  • Estrutura de privacidade de dados: Conforme descrito no nosso Aviso da Estrutura de privacidade de dados, somos certificados e cumprimos as normas da Estrutura de privacidade de dados (Data Privacy Framework, DPF) da UE-EUA e Suíça-EUA e a extensão do Reino Unido para a DPF dos UE-EUA conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA com relação à coleta, ao uso e à retenção de informações pessoais do EEE, Suíça e Reino Unido, respectivamente.
  • Decisões de adequação: decisões da Comissão Europeia reconhecendo que determinados países e territórios fora do EEE asseguram um nível adequado de proteção para dados pessoais. Dependendo do seu uso dos nossos Serviços, quando transferimos seus dados pessoais do EEE para Israel ou para o Reino Unido, contamos com a decisão de adequação da Comissão Europeia para Israel e para o Reino Unido. Além disso, quando transferirmos seus dados pessoais do EEE para um destinatário dos EUA que participa da Estrutura de privacidade de dados (Data Privacy Framework, DPF) (inclusive a extensão do Reino Unido para a Estrutura de privacidade de dados UE-EUA, conforme o caso), contamos com a decisão de adequação da Comissão Europeia para os EUA.
  • Cláusulas contratuais padrão: as transferências para países que não tenham uma decisão de adequação normalmente ocorrem com base nas cláusulas contratuais padrão de proteção de dados aprovadas pela Comissão Europeia (juntamente com o Anexo do Reino Unido para transferências do Reino Unido), que usamos para transferências para países como, dentre outros, os EUA (se o destinatário não participar da DPF) e Cingapura.

Em determinadas circunstâncias, as transferências internacionais poderão ocorrer com base nas isenções previstas na lei de proteção de dados aplicável.

Você sempre pode entrar em contato conosco para solicitar uma cópia das medidas de transferência que tomamos para proteger a transferência dos seus dados pessoais.

Reclamações

Você tem o direito de apresentar uma reclamação sobre nossas práticas no que diz respeito aos seus dados pessoais perante uma autoridade supervisora de proteção de dados.

Termos para residentes no Brasil

Se você residir no Brasil, esta seção Termos adicionais para o Espaço Econômico Europeu e residentes do Reino Unido também se aplica ao processamento dos seus dados pessoais, incluindo os direitos do titular dos dados estabelecidos nessa seção, na medida em que a Lei geral de proteção de dados (“LGPD”) (conforme alterada pela Lei nº 13.853/2019) conceda esses direitos individuais. Em caso de conflito entre estes termos e os direitos concedidos pela LGPD, as disposições da LGPD serão aplicadas com relação aos residentes do Brasil, e honraremos esses direitos conforme exigido pela LGPD.

Termos adicionais para residentes da Austrália

Se você residir na Austrália, os seguintes termos adicionais se aplicam de acordo com os Princípios de Privacidade da Austrália (Australian Privacy Principles, “APPs”) e com a Lei de Privacidade (Australian Privacy Act, “APA”), de 1988. Se houver qualquer conflito entre esta seção e qualquer outra disposição desta política, os seguintes termos prevalecerão.

ID emitida pelo governo

Na medida em que coletarmos qualquer ID emitida pelo governo (como carteira de motorista, carteira de identidade etc.), reconhecemos que a ID emitida pelo governo é uma categoria especial de informações pessoais que está sujeita a um padrão mais alto de proteção de privacidade em comparação com outros tipos de dados pessoais. Não obstante qualquer outra parte desta política, na medida em que coletarmos qualquer ID emitida pelo governo de você, coletaremos, usaremos e divulgaremos esses dados estritamente para os fins de verificação de identidade estabelecidos nesta política de privacidade ou para fins permitidos pelo Princípio 9.º dos APPs. Não processaremos sua ID emitida pelo governo de nenhuma outra maneira ou para qualquer outro fim. Sujeito a qualquer exigência de preservação nos termos da lei ou de outra forma especificados nesta política de privacidade, destruiremos ou removeremos a identificação de qualquer registro da sua ID emitida pelo governo armazenado em nossos sistemas quando o uso não for mais necessário.

Como acessar, corrigir, atualizar ou excluir os seus dados pessoais

Você pode solicitar o acesso, correção, atualização ou exclusão dos seus dados pessoais entrando em contato conosco, usando as informações de contato fornecidas na seção Contato, na Parte 1.

Você pode solicitar acesso a qualquer dado pessoal que mantivermos a seu respeito, a qualquer momento. No entanto, saiba que, ao longo do tempo, poderemos precisar rejeitar sua solicitação de acesso aos dados pessoais que mantemos a seu respeito, se acreditarmos que essa rejeição é necessária e na medida permitida por lei.

Se não fornecermos acesso a nenhum dos seus dados pessoais ou não corrigirmos nenhum dos seus dados pessoais, explicaremos nossos motivos. Se não estiver satisfeito com nossos motivos, você poderá fazer uma reclamação conforme estabelecido abaixo, na seção Reclamações.

Reclamações

Levamos suas preocupações de privacidade a sério. Caso tenha alguma reclamação a respeito do processamento dos seus dados pessoais ou nossas práticas de privacidade, você pode apresentar uma reclamação ao nosso diretor de Privacidade, usando o contato fornecido na seção Contato, na Parte 1. Nossa equipe de Conformidade confirmará o recebimento da sua reclamação e a analisará com nossa equipe jurídica. Se acreditarmos que uma investigação é necessária, abriremos uma investigação sobre sua reclamação. Poderemos precisar entrar em contato com você para solicitar mais detalhes sobre a sua reclamação. Se uma investigação tiver sido aberta após recebermos a sua reclamação, entraremos em contato com você com o resultado dessa reclamação o mais rápido possível.

Se não estiver satisfeito com o resultado da sua reclamação, você poderá encaminhá-la ao Escritório do Comissário de Informação da Austrália, pelo telefone +61 1300 363 992 ou acessando o site www.oaic.gov.au. Mais informações a respeito da APA e dos APPs também estão disponíveis por meio do Escritório do Comissário de Informação da Austrália.

Transferências de dados pessoais para fora da Austrália

Poderemos compartilhar seus dados pessoais dentro da Learneo, com prestadores de serviços terceirizados e outros terceiros que exijam essas informações para nos ajudar a fornecer os Serviços a você. Seus dados pessoais poderão ser transferidos e processados em outros países que não sejam a Austrália, inclusive Estados Unidos, Israel, Índia, Países Baixos e Canadá ou outros países, conforme possa ser o caso no futuro. Transferiremos seus dados pessoais internacionalmente apenas para os mesmos fins estabelecidos nesta Política de privacidade. Os dados pessoais armazenados no exterior poderão não estar sujeitos à APA ou aos APPs. No entanto, não transferiremos nem permitiremos que seus dados pessoais sejam transferidos para fora da Austrália, salvo se tivermos tomado as medidas cabíveis para assegurar que a transferência esteja em conformidade com as leis aplicáveis e, em qualquer caso, para um destinatário que tenha proteções de privacidade em vigor que sejam, no mínimo, substancialmente semelhantes às proteções oferecidas pelos APPs.

Consequências se não pudermos coletar seus dados pessoais

Se você não nos fornecer os dados pessoais necessários, talvez não possamos fornecer os serviços adequadamente, algum conteúdo direcionado ou as informações relevantes para você e, em alguns casos, poderá não ser possível usar os nossos Serviços.

Termos adicionais para residentes do México

Fins e consentimento

Para residentes do México, todos os objetivos listados nesta política de privacidade são considerados necessários para a existência, continuidade e cumprimento da nossa relação contratual com você e são considerados fins primários. Portanto, a Learneo não exige o seu consentimento expresso para o processamento dos seus dados para esses fins. Qualquer outro fim além desses fins primários é considerado um fim secundário, para o qual você receberá uma notificação e a oportunidade de se opor ao processamento dos seus dados pessoais para esses fins. Você também poderá nos notificar sobre sua objeção por e-mail, para [email protected].

Observe que, para o processamento descrito na seção “Compartilhamento com terceiros”, obteremos o seu consentimento para estas transferências quando exigido por lei. Caso contrário, as exceções nos termos da lei mexicana permitem o processamento descrito nesta seção, por exemplo, para executar nosso contrato com você para fornecer os nossos Serviços, para cumprir a lei aplicável ou para a administração da justiça. O compartilhamento com “Prestadores de serviços” será considerado uma remissão nos termos da lei mexicana, pela qual cada Prestador de serviços é um processador de dados e vinculado por termos contratuais que restringem o uso dos dados pessoais processados em nosso nome. Qualquer “Transferência comercial” descrita nessa seção não constitui uma comunicação de dados nos termos da lei mexicana, sendo considerada uma atribuição das obrigações do controlador de dados a terceiros, que serão comunicadas a você por meio da disponibilidade de uma nova política de privacidade.

Seus direitos nos termos da Lei de Privacidade do México

Você tem direito a: (i) acessar os seus dados pessoais mantidos pela Learneo; (ii) ser informado sobre o processamento prestado aos seus dados pessoais pela Learneo; (iii) solicitar a retificação dos seus dados pessoais caso as informações estejam incorretas ou incompletas; (iv) solicitar o cancelamento dos seus dados pessoais; (v) recusar o processamento dos seus dados pessoais; e, (vi) revogar o seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais (em conjunto, “Direitos ARCO”).

Você poderá exercer seus direitos ARCO entrando em contato com o departamento de Conformidade da Learneo, pelo e-mail [email protected], colocando “ARCO Rights” (Direitos ARCO) na linha de assunto e fornecendo as seguintes informações:

  • Seu nome e endereço.
  • O Serviço específico da Learneo que você estiver usando.
  • Documentação complementar que comprove seu domicílio no México.
  • Uma descrição clara e precisa dos dados pessoais que você quer acessar ou do direito de privacidade que você está exercendo.
  • Qualquer detalhe adicional relevante à sua solicitação.

Analisaremos e responderemos à sua solicitação dentro do prazo permitido por lei.

PARTE 2: DETALHES DE PRIVACIDADE ESPECÍFICOS DO PRODUTO

Esta Parte 2 descreve as práticas de privacidade específicas de determinado negócio da Learneo e um ou mais dos seus respectivos Serviços indicados nessa seção. Clique no link aplicável abaixo para obter mais detalhes.